Por Patrícia Vilas Boas
O governo anunciou na terça-feira o relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A remodelação do programa, renomeado de Casa Verde e Amarela pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, priorizará o atendimento a pessoas de baixa renda pertencentes à chamada Faixa 1.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Sergipe durante visita às obras de duplicação da BR-101. O presidente está anunciando, no Nordeste, projetos residenciais e de infraestrutura. Lula também anunciou que lançará um novo Bolsa Família, projeto que, também, retoma seu nome original – na gestão do Presidente Jair Bolsonaro ele havia sido alterado para “Auxílio Brasil”.
O novo Minha Casa, Minha Vida vai priorizar subsídios para mulheres que sejam chefes de família, famílias que tenham tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, além de pessoas em situação de rua.
O programa foi uma das principais bandeiras da reeleição da Presidente Dilma Rousseff, em 2014. Feito em parceria com o setor privado, ele proporcionou ganhos substanciais a empresas do setor. Em janeiro passado, após declarações do ministro das Cidades, papéis de construtoras subiram mais de 30% na Bolsa com perspectiva de sua retomada.
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Programa é dividido por “faixas” de renda
O programa se divide em habitações urbanas e rurais. A divisão para residentes de áreas urbanas contemplará famílias com renda bruta mensal de até R$2.640 na Faixa 1, entre R$ 2.640,01 a R$ 4.400 na Faixa 2, e R$ 4.400,01 a R$ 8.000 na Faixa 3.
Já no segmento rural, a divisão é por renda bruta familiar anual. A Faixa de renda 1 será para famílias com rendimentos totais anuais de até R$31.680; a Faixa 2 é de R$31.680,01 até R$52.800; e a Faixa 3 é de R$52.800,01 até R$96.000.
Esse limite de rendimentos não leva em consideração benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego e o Bolsa Família.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua e um déficit habitacional de quase 6 milhões de domicílios.
