Por Eduardo Puccioni
Os investidores ainda analisam os efeitos do texto do arcabouço fiscal entregue ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, mas já destacam como positivo a retirada dos dividendos das estatais federais do que considera receitas extraordinárias para a base de cálculo que determinará o crescimento das despesas do governo.
Para Paulo Luives especialista da Valor Investimentos, o dividendo acaba sendo um fator que de um ano para o outro pode ser mais esporádico. “No ano passado, por exemplo, tivemos uma distribuição muito forte de dividendos da Petrobras que ajudou, e muito, o resultado fiscal do governo em termos de receita”, afirmou.
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De acordo com levantamento da Economatica, a União Federal recebeu em dividendos das estatais mais de R$73 bilhões em 2022. No estudo, foram considerados os dividendos pagos pela Petrobras, Banco do Brasil, BB Seguridade, Caixa Seguridade, Eletrobras (privatizada em 2022), Bando da Amazônia e Nord Brasil. A Telebras não realizou pagamento de dividendo referente ao ano passado.
“O dividendo sendo excluído da contabilização tira alguns fatores que podem ser não recorrentes e acabam deixando a regra um pouco mais afetadas e podendo atrapalhar no planejamento”, explicou Luives.
O texto do arcabouço fiscal traz as diretrizes para o endividamento público nos próximos anos. O documento determina que a arrecadação vai ditar o crescimento de gastos, com isso, se a arrecadação crescer menos, os gastos públicos também crescerão menos.
