Por Simone Kafruni
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, a lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Lula aproveitou o evento, que contou com as presenças do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), e da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para pedir um aprimoramento das construções do programa.
“Já chegamos a 40 metros quadrados (m²), mas os movimentos sociais querem 60m². Podemos entregar construções melhores”, disse.
Lula lembrou ainda que o déficit habitacional do país está entre 6 milhões e 7 milhões de unidades. “Isso obriga o Estado a fazer um processo reparatório para garantir moradias”, justificou.
Como avanço do programa, o presidente destacou a redução de juros, o aumento nos valores limites para as moradias e as faixas de beneficiários. “A classe média pode comprar casas até R$350 mil. O pobre merece ter uma casa boa, com acabamento, cerca e varanda”, pontuou.
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Criado em 2009, o MCMV já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa, explicou o ministro das Cidades.
De acordo com Jader Filho, o programa retomou obras paralisadas e entregou mais de 10 mil unidades habitacionais em 14 estados no primeiro semestre de 2023, até dia 3 de julho. As residências entregues somam um investimento total de R$1,17 bilhão.
Nos próximos seis meses, a previsão é entregar mais oito mil unidades habitacionais, além da retomada de 21,6 mil obras. No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas: na faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$2.640; faixa 2, entre R$2.640,01 e R$4,4 mil; e faixa 3, R$4.400,01 e R$8 mil.
Os valores dos imóveis também foram ampliados, de forma que aqueles que contemplem a faixa 1 podem ter até R$170 mil subsidiados; faixa 2, até R$264 mil financiados; e faixa 3, até R$350 mil. As taxas variam de 4% a 8,16% ao ano.
