Por: Beatriz Lauerti e Márcio Aith
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a taxa de 1,97% ao mês como teto para os juros de empréstimo consignado de pensionistas e aposentados do INSS. A medida contraria orientação do Ministério da Previdência, que defendia um percentual abaixo dos 1,90%, e procura agradar os bancos, que apoiam taxa de 1,99%.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) analisará a proposta e será o responsável pela decisão final.
Em 13 de março, o CNPS aprovou a redução do teto do juros dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas de 2,14% para 1,74%. A taxa do crédito consignado via cartão de crédito foi de 3,06% para 2,62%.
A modalidade de empréstimo consignado costuma oferecer uma contratação menos burocrática, já que o INSS retém o dinheiro diretamente no pagamento do benefício ou pensão. Os bancos têm liberdade para determinar a taxa de juros a ser cobrada, desde que dentro do limite estabelecido pelo governo. Uma das grandes vantagens dos bancos é que carregam risco 0: se o empréstimo não for pago, eles podem reter, direto da conta dos clientes, suas pensões e aposentadorias.
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A medida gerou um movimento por parte dos bancos, que suspenderam a modalidade de empréstimo após a notícia da redução da taxa, com a justificativa de que não conseguiam arcar com os custos de captação de recursos.
“Os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado, levando um público, carente de opções de crédito acessível, a produtos que possuem em sua estrutura taxas mais caras, como produtos sem garantias, pois uma parte considerável já está negativada”, afirmou a Febraban.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, atacou a reação dos bancos. “A suspensão do crédito consignado prejudica, principalmente, os aposentados e pensionistas que precisam de crédito para complementar suas rendas, e que não têm alternativas de crédito”, disse Lupi ao mostrar descontentamento com a decisão dos bancos geridos por seus colegas, visto que as presidentes da Caixa e BB foram indicadas por Lula.
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