Por Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que a discussão sobre desoneração que ocorre no Congresso deve considerar se a medida beneficiará trabalhadores, e não apenas empresários, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Em cerimônia de anúncio de projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Teresina, Lula ainda afirmou que quando uma desoneração é aprovada quem perde receita, “no fundo”, são os municípios.
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Na quarta-feira (30), a Câmara aprovou o projeto que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, que acabaria no fim do ano. O projeto agora voltará ao Senado.
Pelas regras atuais, vigentes até 31 de dezembro de 2023, empresas de 17 setores podem substituir a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta. A proposta em votação prorroga esse regime até 31 de dezembro de 2027.
