Por: Sheyla Santos
Brasília, 30/10/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou a jornalistas que não irá estabelecer uma meta fiscal para 2024 que o obrigue a começar o ano fazendo cortes de gastos bilionários em obras prioritárias. Lula disse ainda que se o país tiver um déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) isso será “praticamente nada”.
Por mais que a declaração não pegue o mercado desprevenido, houve repercussão imediata nos valores de ativos, do câmbio e dos juros. As falas contrariam a principal promessa do plano econômico de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que é a de zerar o déficit fiscal já em 2024.
Economistas já vinham alertando sobre a dificuldade de zerar o déficit para o ano que vem, previsões que podiam ser lidas no Boletim Focus, por exemplo. A reação adversa, segundo especialistas que conversaram com a Mover entre sexta e sábado, relaciona-se mais com a fragilidade das promessas do ministro e com o ajuste de expectativas para 2025 e 2026.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Emprego no agro está mais formal, enxuto e qualificado
O Estado de S. Paulo: Dispara em SP a apreensão de droga K, sintética e alucinógena
O Globo: Gaza vive onda de saques com piora na crise humanitária
Folha de S.Paulo: Brecha reduz em quase 50% taxa sobre lucro de empresa
DESTAQUES DO DIA
✋ Ministério do Trabalho e Emprego divulga hoje de manhã os dados do mercado de trabalho em setembro.
✋ Há uma expectativa de que sejam anunciados os nomes dos indicados pelo governo ao Banco Central.
ECONOMIA
O governo finaliza uma proposta de correção do FGTS para apresentar ao Supremo Tribunal Federal como alternativa à do relator do caso, Luís Roberto Barroso, que defende que o Fundo tenha ao menos a remuneração da poupança. Uma das fórmulas debatidas é garantir a inflação e manter a distribuição dos lucros do FGTS, segundo a coluna Painel. (Folha)
O Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, registrou superávit primário de R$11,55 bilhões em setembro, revertendo quedas sequenciais nos últimos três meses. O resultado melhorou apoiado em receitas extraordinárias relacionadas aos fundos do PIS/Pasep.
No acumulado do ano até setembro, o Governo Central registrou déficit de R$93,3 bilhões, o equivalente a -1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o Governo Central registrava superávit acumulado de R$33,8 bilhões. (Mover)
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou na sexta-feira que 2023 deve terminar com déficit primário de 1,1% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do 1% previsto pelo governo no início do ano. O chefe do Tesouro afirmou que a área econômica lida com “pressões adicionais” que poderão impactar em cerca de R$80 bilhões as contas públicas deste ano.
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Entre as medidas que colaboram com a expectativa de piora no resultado, ele destacou a antecipação de 2024 para 2023 da compensação da União para os estados em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022. “A principal pressão mapeada é a aprovação do PL complementar 201, que gera, entre os repasses mais o pagamento do acordo do ICMS, algo em torno de R$20 bilhões adicionais”, detalhou o secretário.
Ceron também destacou uma arrecadação menor do que a prevista no âmbito do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A previsão de arrecadação de R$50 bilhões no tribunal não se confirmou e, neste ano, deverá ficar em torno de R$10 bilhões. (Mover)
Ainda segundo Ceron, a redução da inflação e a variação cambial devem retirar da arrecadação deste ano um montante entre R$20 bilhões e R$25 bilhões. Ele afirmou que a equipe econômica ainda está se debruçando sobre os impactos do cenário externo sobre a economia brasileira, cujos indicadores apontam para um processo de desaceleração. (Mover)
POLÍTICA
Além da demora em anunciar os indicados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula ainda tem postergado uma série de indicações estratégicas para o funcionamento de autarquias, como o Cade. O presidente ainda tem que avalizar nomes de dois magistrados ao TRF-1, de Brasília. (Folha)
No caso do Cade, há três cargos em vacância e, a partir de 4 de novembro, serão quatro cargos. A demora poderá inviabilizar a realização de sessões no Cade, que, por lei, só pode se reunir com ao menos quatro conselheiros presentes. (Folha)
✋ O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), divulgou que não cumprirá agendas públicas nesta segunda para se dedicar com exclusividade às questões relacionadas à segurança pública no estado do Rio de Janeiro. (Mover)
ESTATAIS
✋ A Petrobras realiza nesta segunda uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir as mudanças em seu estatuto. (Poder360)
✋ A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a categoria, mantém o calendário de paralisações por melhores condições de trabalho iniciado na sexta. Para esta segunda está prevista uma parada nas subsidiárias da empresa. Amanhã (31), deve haver uma paralisação nas unidades administrativas e, na quarta (1/11), está prevista a adesão dos trabalhadores das áreas de exploração e produção. (Mover)
A Copel e a Petrobras avançaram para a fase de recebimento de propostas vinculantes pela venda da termelétrica Araucária (UEGA). (Mover)
A Sabesp e a prefeitura de São Paulo ainda não entraram em acordo sobre um imbróglio bilionário que envolve o aumento da tarifa a consumidores da capital para compensar repasses ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Há temores de que a falta de acordo vire uma pedra no sapato para a privatização. (Folha)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 9h, recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Às 10h, encontra-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Às 15h, reúne-se com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) participa, às 11h, em Ribeirão Preto (SP). do lançamento do Novo Núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). Às 16h, participa, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião com Lula, Haddad, e o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se às 9h, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Às 15h, também no Planalto, Haddad encontra-se com Lula e o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
(SS | Edição: Machado da Costa | Arte: Vinícius Martins | Comentários: equipemover@tc.com.br)
