Por: Sheyla Santos
Após ameaçar obstruir votações, o presidente da Câmara, Arthur Lira deve se reunir hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir os projetos prioritários da equipe econômica.
Haddad deve pedir que ao menos a escolha dos relatores seja divulgada, informa o jornal Valor Econômico, citando o líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT). “As coisas voltaram à normalidade”, afirmou Zeca.
Ontem, Lira chegou a ameaçar o encerramento e a obstrução dos trabalhos na Câmara. Entre os fatores de descontentamento, está a permanência de Rita Serrano à frente da Caixa.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Após rejeição no STF, Senado aprova marco temporal de terras indígenas
O Estado de S. Paulo: Senadores reagem a decisão do STF e aprovam marco temporal
O Globo: Senado aprova marco temporal para demarcações que STF derrubou
Folha de S.Paulo: Senado reage a STF e passa marco temporal em voto-relâmpago
DESTAQUES DO DIA
Banco Central divulga Relatório Trimestral de Inflação.
Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne nesta quinta.
Tesouro Nacional divulga resultado em agosto.
ECONOMIA
Depois de meses de muitas críticas públicas por conta do patamar da taxa de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem à noite o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que esteve presente , disse que o encontro foi “institucional, de construção de relação, de pactuação em torno de conversas periódicas”. (Mover)
O Tesouro Nacional divulgou ontem que a dívida pública do país atingiu R$6,26 trilhões em agosto, um avanço de 2,01% na comparação mensal. Do montante, R$6,027 trilhões correspondem à dívida mobiliária interna e R$237,5 bilhões são relativos à dívida externa.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, negou à GloboNews que o governo esteja fazendo uma contabilidade criativa ao pedir a derrubada da Emenda Constitucional 113, de 2021, a chamada PEC dos precatórios, que estabeleceu um teto para o pagamento dessas dívidas judiciais transitadas em julgado. Ceron defendeu que a abertura deste crédito é legítima. “Com a abertura de crédito extraordinário, a gente consegue solucionar isso. O país precisa pagar essa obrigação, que continua sendo gerada e gera uma série de externalidades negativas”, disse. (Mover)
Na mesma entrevista, Ceron disse ainda que tanto o piso destinado à área da Saúde quanto à da Educação, que voltaram a entrar em vigor com o fim do antigo teto de gastos e a aprovação do novo marco fiscal em agosto, ainda estão em “discussão técnica” no governo. (Mover)
A decisão da Rússia de suspender exportações de diesel anunciada na semana passada pegou de surpresa importantes distribuidores de combustíveis no Brasil, que estão correndo contra o tempo para encontrar outros fornecedores nos Estados Unidos e na Arábia Saudita. Três fontes com conhecimento do assunto disseram à Mover que o abastecimento não ficará comprometido, mas que o preço do produto deve mudar nas bombas do país. (Scoop by Mover)
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Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, os primeiros navios de diesel americano devem chegar ao país em até 45 dias. Neste meio tempo, os navios russos que foram contratados antes da suspensão cumprirão os contratos. (Scoop by Mover)
POLÍTICA
Contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese, considerando-a inconstitucional, na semana passada, o plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei 2.903/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação das terras indígenas. (Mover)
O PL define que só podem ser demarcadas terras ocupadas a partir do dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O parecer do relator, senador Marcos Rogério (PL), manteve integralmente o conteúdo que chegou da Câmara dos Deputados, rejeitando emendas. No Legislativo, a bancada do agronegócio conseguiu a rápida tramitação do PL, aprovando requerimento de urgência. Os ruralistas defendem o marco temporal porque é mais favorável ao setor na disputa de terras com os indígenas. (Mover)
O relator do Desenrola Brasil, senador Rodrigo Cunha (Podemos), desistiu de alterar o texto do programa de renegociação de dívidas do governo e
apresenta o texto no Senado hoje, às 9h, em sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Mover)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) disse que como o prazo da medida provisória que trata sobre o programa Desenrola vence no dia 3 de outubro os líderes alinharam votação em comissão esta semana para votar em plenário na próxima. “Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira para aprovar no prazo”, destacou. “Amanhã (quinta) vamos reservar o dia no plenário para apreciação da reforma tributária com prefeitos”, explicou. (Mover)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), convocou uma reunião de líderes para discutir uma possível obstrução dos trabalhos da Câmara. Segundo pessoas próximas ao presidente da casa legislativa, o motivo da retaliação seria a resistência do governo em entregar a Caixa e suas vice-presidências ao Centrão. Dada a celeuma, tanto um projeto de lei que permite a emissão de debêntures incentivadas por concessionárias de serviços públicos quanto a votação do marco das garantias podem ter suas tramitações impactadas. (Scoop by Mover)
ESTATAIS
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o encarecimento na importação de diesel deve pressionar ainda mais a política de preços da Petrobras, cuja defasagem estava em 16% na quarta-feira. (Mover)
O ministro Alexandre Silveira (PSD) disse ontem à jornalistas que a Petrobras deve negociar para readquirir refinarias privatizadas. O ministro defendeu que tudo seja feito dentro das regras de mercado e que a companhia fique menos dependente de importações. (Mover)
Depois de muita fritura, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou ontem que recebeu ordens do presidente Lula para continuar seu trabalho à frente do banco público, o que azedou o clima entre o Executivo e o Centrão. (Scoop by Mover)
AGENDA
Às 9h, Lula fala por telefone, pelo segundo dia consecutivo, com o presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce. Às 10, recebe, no Palácio do Planalto, o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva.
Às 16h, Lula participa de sessão solene de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Às 9h30, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas pela manhã no Palácio do Planalto. Às 9h, recebe o prefeito de Cruzeiro (SP), Thales Gabriel (PSD). Às 10h, reúne-se com o senador Fernando Dueire (MDB). Às 12h, encontra-se com o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Às 14h30, recebe, no gabinete do MDIC,o vice-prefeito de Divinolândia (SP), Paulo Aurelietti. Às 16h, participa de sessão solene de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Às 18h, Alckmin participa da 3ª Reunião Ordinária de 2023 do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se, às 9h30,com o representantes do Tesouro Americano. Às 11h, recebe o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Às 15h, participa virtualmente de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Às 16h, participa de sessão solene de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
