Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recuou na terça-feira e disse que a segunda fase da reforma tributária, que incide sobre a renda e o patrimônio, será enviada ao Congresso no fim do ano, o que faz com que, consequentemente, o texto entre em tramitação somente em 2024.
A fala do ministro ocorre depois de ele e seu secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, terem dito que a primeira fase da reforma, que incide sobre o consumo, seria trabalhada juntamente com a reforma do patrimônio.
O chefe da Fazenda tem dito reiteradamente, ao longo do ano, que o governo tem a intenção de corrigir o que chama de distorções tributárias. A jornalistas, na Fazenda, ele ontem se limitou a dizer que não deverá aproveitar o que há de material em andamento no Congresso sobre a reforma da renda.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Governo já prepara regulamentação da reforma
O Estado de S. Paulo: Setores vão pressionar Senado por mais exceções na Reforma
O Globo: Agro e petróleo devem levar a recorde na balança comercial
Folha de S.Paulo: Lula e líderes propõem pacto por pleito justo na Venezuela
DESTAQUES DO DIA
Lula retorna ao Brasil após viagem à Europa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad reúne-se com integrantes da agência de rating Fitch e com representantes da indústria e do varejo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reúne-se no fim do dia com o ministro da Fazenda na sede da pasta
ECONOMIA
Para compor o orçamento e atingir a meta de zerar o déficit primário zero em 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria planejando, segundo fontes, realizar até agosto uma série de mudanças na tributação sobre rendimentos de fundos exclusivos de investimento, o fim da distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) por empresas, e a regulamentação da cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre benefícios fiscais concedidos por Estados. (Reuters)
Setores como bares e supermercados têm trabalhado para ampliar exceções na Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária no Senado. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, tem defendido a inserção do que tem chamado de “emenda-emprego”. A ideia é inserir no texto uma previsão de alíquotas decrescentes do IVA (imposto sobre valor agregado) para atividades com mais gastos em mão-de-obra. (Estadão)
O governo anunciou ontem a abertura de 2.480 vagas em concursos públicos e autorizou nomeações de candidatos já aprovados em outros certames. No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 1.181, que institui um programa de enfrentamento à fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. A medida terá um impacto orçamentário anual de R$1,01 bi nos cofres da União. (Mover)
POLÍTICA
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Depois de receber o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em maio, no Brasil, e dizer que há um preconceito contra o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem uma declaração conjunta e participou de um apelo em defesa de uma negociação política que leve à organização de eleições justas, transparentes e inclusivas no país. O processo prevê acompanhamento internacional e, em caso de não cumprimento, a suspensão de sanções, de todos os tipos, à Venezuela.
Além do Brasil, o pleito foi endossado por representantes da França, Argentina, Colômbia e União Europeia. (Mover)
ESTATAIS
A Caixa Econômica Federal registrou um volume de crédito de R$259,1 bilhões em contratações no primeiro semestre — aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. No segmento de crédito imobiliário foram contratados R$85,4 bilhões, um crescimento de 15,6% em relação ao mesmo período em 2022.
De acordo com o banco, até o final de julho a Caixa irá conceder R$9,4 bilhões em crédito para infraestrutura, 17,5% a mais do que foi contratado durante todo o ano passado.
Os dados positivos foram divulgados em um momento no qual a presidência do banco tem sido alvo de cobiça por partidos do chamado Centrão. A atual presidente, Rita Serrano, assumiu o cargo em 12 de janeiro. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula concedeu entrevista coletiva à imprensa, em Bruxelas, às 8h30 (3h30 no horário de Brasília). Às 10h (horário local de +5h em relação à Brasília), embarcou para Praia, em Cabo Verde (+2h em relação à Brasília), onde tem previsão de chegada às 13h.
Às 13h15, encontra-se com o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves. Às 14h30, retorna para Brasília, onde deverá chegar às 18h30.
Às 11h30, reúne-se com o chanceler federal da Áustria, Karl Nehammer, à margem da Sessão Plenária. Às 13h, realiza a live “Conversa com o presidente” (horário local: +5h em relação a Brasília).
Às 15h15, encontra-se com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen. Às 16h, reúne-se com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reúne-se, às 10h, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB).
À tarde, Alckmin cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, recebe o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Junqueira. Às 15h, participa da XXXVI Reunião do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (SECZPE).
Às 17h, recebe o presidente da Fresenius Medical Care, Alexandre Franco.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta. Às 9h, reúne-se com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Às 11h30, reúne-se, virtualmente, com integrantes da Fazenda e dois representantes da Agência Fitch: a diretora sênior responsável pela avaliação dos soberanos da América Latina, Shelly Shetty, e o diretor sênior responsável pela análise do Brasil, Todd Martinez.
Às 14h, participa de reunião online com o diretor do Observatório Fiscal Europeu – EU Tax Observatory, Gabriel Zucman. Às 17h, recebe o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho.
Às 18h30, reúne-se com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).
