Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou na tarde desta segunda-feira que as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos, assim como sobre Imposto de Renda e lucros e dividendos, serão adiadas para uma “segunda fase” da Reforma Tributária.
Haddad também informou que o Super Simples e a volta da CPMF não serão incluídos no texto da Reforma Tributária. As declarações foram feitas durante um evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
“O assunto da desoneração da folha será abordado em uma segunda etapa da Reforma”, afirmou Haddad aos jornalistas presentes no evento.
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Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que o debate sobre a desoneração da folha seja realizado juntamente com a discussão da Reforma Tributária. Marinho afirmou ao jornal O Globo que é favorável a uma mudança definitiva na tributação da folha de pagamentos, transferindo a tributação da folha para o faturamento. A declaração de Haddad vai justamente no sentido contrário ao entendimento de Marinho.
Durante o evento, os prefeitos apresentaram um terceiro texto para a Reforma Tributária (PEC 46/2022) e defenderam a unificação horizontal de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é municipal. O ministro da Fazenda ressaltou aos prefeitos que a Reforma Tributária representa uma oportunidade histórica para o país, uma vez que o sistema tributário atual afasta investimentos internacionais.
O texto dos prefeitos também defende a desoneração parcial da folha de pagamento e o fim do contencioso trabalhista de marketplaces e motoristas de aplicativo.
“Hoje, o Brasil está fora do radar de investimentos estrangeiros. Com a reforma tributária, poderemos entrar no radar novamente”, afirmou Haddad aos prefeitos presentes. “Não podemos impedir a maior reforma por causa de R$1 em cada R$100 arrecadados com 40 anos de prazo de transição”, questionou o ministro.
