Por: Stéfanie Rigamonti
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), validou ontem “micropendências” junto ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), em relação ao texto do novo arcabouço fiscal que será enviado ao Congresso.
Haddad disse a jornalistas ontem que a base da proposta apresentada há duas semanas não foi alterada.
Segundo o ministro, o projeto será enviado junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que precisa ir ao Congresso até o dia 15 de abril, ou seja, ainda nesta semana. O texto não será enviado pessoalmente por Haddad, que embarca para a China com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
Manchetes dos jornais
O Globo: “Governo pede remoção de perfis e critica lentidão das plataformas”
Valor Econômico: “Forte entrada de dólares garante valorização do real”
Folha de S.Paulo: “Lula marca cem dias de mandato com crítica a pessimistas”
O Estado de S. Paulo: “Renda do agro atrai bancos para investidor do Centro-Oeste”
Destaques do dia
– Além de ter acertado os detalhes da redação do novo arcabouço fiscal, Haddad disse ontem que também fechou, em reunião com o ministro Rui Costa, os textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos validando detalhes da redação para que a ministra [Simone] Tebet [MBD] e o presidente em exercício, Geraldo Alckmin [PSB], fiquem seguros durante esse período nosso na China”, disse. (Mover)
– Já as medidas com objetivo de elevar o volume de receitas, chamadas pelo governo de saneadoras, devem ficar só para depois da viagem presidencial à China, disse Haddad. Entre as medidas estão a tributação de apostas online, a tributação de importações de pequeno valor e o fim da desoneração do crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como redutor da base de cálculo do PIS e da Cofins. O novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPPs), cujo lançamento estava previsto para a última segunda-feira, também foi adiado. (Mover)
– O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse em entrevista que entre os detalhes discutidos para o texto final da proposta de novo arcabouço fiscal está um parâmetro para que um aumento acentuado de receita não se traduza apenas em crescimento de investimentos, mas também em melhora nas contas públicas. A ideia do texto final do marco é trazer um caráter mais fiscalista, fechando brechas para eliminar riscos de gastos excessivos e definir acertos sobre o que fazer com o dinheiro público em caso de resultado melhor do que o esperado. (O Globo)
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Perfil
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Economia
– Devem ficar para o segundo semestre as discussões sobre as regras de correção das despesas ligadas à saúde e educação, para que os pisos para essas áreas previstos na Constituição não provoquem um aumento excessivo de gastos junto com o aumento de arrecadação, conforme previsto no novo arcabouço fiscal, sufocando as despesas com outras áreas importantes. (O Globo)
– O presidente Lula disse ontem à noite que um dos objetivos de sua visita à China é atrair investimentos do país asiático para setores que ainda não contam com recursos chineses. Em entrevista à Voz do Brasil, Lula afirmou que o governo busca com a viagem consolidar a parceria com a China, para que o país não só aumente a importação, mas também a exportação ao dragão asiático. “Vamos tentar vender aviões da Embraer para eles, vamos tentar vender mais soja, tentar vender mais milho, mais carne bovina, suína”, afirmou. O presidente ainda disse que vai convidar o líder chinês, Xi Jinping, para vir ao Brasil. (Mover)
– Boa parte do discurso do presidente Lula ontem no evento de balanço dos 100 primeiros dias de governo foi marcado por ataques à gestão anterior, com o petista ainda mantendo os olhos fixos para o retrovisor. As fortes críticas deixam patente o permanente clima de polarização no país, que afetam inclusive a popularidade do presidente neste período que costuma ser conhecido como lua de mel entre governo e sociedade. (Mover)
– Com os olhos ainda no passado, Lula não apresentou nada de concreto do que será feito nos próximos meses. Apenas indicou os segmentos que devem ser prioritários para receber investimentos públicos: transportes, infraestrutura social, infraestrutura urbana, inclusão digital, saneamento e transição energética. O presidente, contudo, não citou fontes de recursos, cronogramas, prazos ou metas críveis. (Mover)
– Ainda no evento dos 100 primeiros dias de governo, o presidente Lula voltou a criticar o patamar elevado da taxa de juros Selic e disse que “eles”, em um referência aos integrantes do Comitê de Política Monetária do Banco Central, estão brincando com os mais pobres e com os empresários que querem investir no país. (Mover)
– Um grupo de amigos do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, teria aconselhado a autoridade monetária para que renuncie ao cargo, diante dos constantes ataques do presidente Lula ao BC. Segundo esses amigos, Campos Neto não poderia deixar que recaiam sobre ele os fracassos que podem vir com as políticas econômicas adotadas pelo atual governo. (CNN Brasil)
Política
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pediu desfiliação do União Brasil junto ao Tribunal Superior Eleitoral, diminuindo o número de integrantes do primeiro escalão do governo que fazem parte da sigla, de três para dois. O partido ainda não compõe a base do governo integralmente, assumindo posição independente, apesar de o presidente ter colocado integrantes do UB em três ministérios. (Folha)
Estatais
Os planos de privatização da estatal paranaense de energia Copel tiveram avanços nesta terça-feira, com o Ministério de Minas e Energia definindo o valor do bônus de outorga que será cobrado na renovação de contratos de hidrelétricas da empresa, um dos passos previstos na desestatização. (Mover)
Agenda
– O secretário extraordinário para a Reforma Tributária da Fazenda, Bernard Appy, estará em evento para falar do impacto da reforma nas vendas diretas, a partir das 09h30.
– O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, participará de evento com investidores internacionais organizado pelo Itaú Unibanco, nos Estados Unidos, às 11h15.
– A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, terá encontro com o líder do do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, para falar do PLDO e do PPA, às 12h15.
