Por: Stéfanie Rigamonti e Simone Kafruni
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira uma Medida Provisória que prevê a reoneração parcial da gasolina e do etanol e taxação de exportação de petróleo cru.
A reoneração da gasolina será de R$0,47 por litro e do etanol será de R$0,02. Quando a MP caducar, os impostos sobre a gasolina voltarão a ser de R$0,69 por litro, enquanto sobre o etanol voltará a ser de R$0,24, como antes da desoneração. Segundo Haddad, as alíquotas procuraram respeitar o diferencial de competitividade entre os combustíveis, previsto na Emenda Constitucional 123.
Com relação ao imposto sobre exportação do petróleo cru, Haddad informou que a taxa será de 9,2% e ficará a cargo do Congresso a discussão sobre a extensão da medida, que valerá por quatro meses.
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Como justificativa pela demora na decisão sobre a tributação dos combustíveis, Haddad disse que o governo achou melhor esperar o reajuste dos preços pela Petrobras para o mês de março para deliberar quais alíquotas seriam aplicadas.
Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou que o preço médio de venda de gasolina A passará de R$3,31 para R$3,18 por litro, uma redução de R$0,13, ou 3,9%. Já o preço médio de venda do diesel A passará de R$4,10 para R$4,02 por litro, uma redução de R$0,08, equivalente a um corte de 1,95%.
Sobre o diesel, Haddad explicou que continua válida a MP assinada no dia 1º de janeiro, que estende a desoneração do combustível até o fim do ano, justificando que o produto é essencial para a logística e o transporte de passageiros pelo Brasil.
A medida foi anunciada na data em que vence a MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia de sua posse, que estendeu por 60 dias a desoneração completa de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.
