Por Simone Kafruni
O governo poderá praticar uma alíquota menor do que a de 18% inicialmente prevista na taxação de empresas operadoras de apostas online, afirmou nesta terça-feira (12) o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
A tributação das “bets” está em tramitação na Câmara e, inclusive, tranca a pauta para outros projetos. O texto determina que as operadoras serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontados os prêmios pagos.
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Questionado por parlamentares, Mansur confirmou a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 18%, mas não adiantou o percentual que está sendo discutido com o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB). “A flexibilização do imposto vai tornar o mercado muito acessível”, explicou.
Mansur afirmou ainda que a discussão com o relator da matéria está se dando sobre valores mínimo e máximo aceitos pelo Executivo para a alíquota final.
