Por: Sheyla Santos
O governo anunciou na sexta-feira que irá contingenciar R$588 milhões no ano, elevando o corte de despesas públicas para R$3,8 bilhões. Ainda não se sabe, no entanto, quais áreas sofrerão com os contingenciamentos anunciados este ano pelo governo.
O rombo nas contas públicas em 2023 poderá ser impactado por uma possível antecipação de recursos para os estados. Ainda está previsto um aumento de R$20 bilhões nas despesas para atingir o piso constitucional da Saúde que assim como o da Educação voltou a valer com a sanção do novo arcabouço fiscal, nova regra quesubstitui o antigo teto de gastos.
A previsão atual de déficit para 2023 é de R$141,4bi — 1,3% do Produto Interno Bruto — ante os R$145,4 bilhões estimados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em julho.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Fazenda Nacional vai abrir duas novas negociações incluindo débitos bilionários
O Estado de S. Paulo: Brasil aumenta liderança no mundo em exportação agrícola
O Globo: ‘Emendas Pix’ crescem e têm apagão de fiscalização
Folha de S.Paulo: Desastres com chuvas têm ápice de afetados em 10 anos
DESTAQUES DO DIA
Lula se reúne nesta segunda com ministros, e líderes do governo no Congresso no Palácio do Planalto. O mandatário ainda se encontra e oferece almoço, no Palácio do Itamaraty, ao primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh.
À tarde, Lula recebe o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto.
ECONOMIA
Grandes tributaristas com trânsito em Brasília consultados pela Mover consideram “de um otimismo exagerado” a previsão do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, de arrecadar R$54,7 bilhões em julgamentos do órgão para impulsionar as receitas do governo.
Todos eles concordam que o Carf também não deverá conseguir julgar a metade dos mais de R$1 trilhão em disputa no colegiado, mesmo com a retomada do voto de qualidade, que deverá facilitar a vida do Fisco. Os especialistas também projetam o aumento na judicialização de decisões administrativas.
Segundo o tributarista Luiz Gustavo Bichara, o voto de qualidade do Carf gera uma predisposição por parte dos contribuintes para judicializar – ou seja, entrar na Justiça para questionar as decisões – os casos em que foram derrotados, porque confiam em uma avaliação mais imparcial e equidistante do Poder Judiciário. (Scoop by Mover)
A Fazenda planeja introduzir a opção de negociação de dívidas relacionadas a duas teses fiscais significativas até o final deste ano. Esse processo, conhecido como transação tributária, poderá resultar em acordos vantajosos para parcelamento e descontos nas dívidas entre contribuintes e a União. (Valor)
Prevê-se que essa iniciativa beneficie grandes contribuintes e reforce o caixa da União com até R$12 bilhões em 2024, representando uma das estratégias-chave do governo para eliminar o déficit no próximo ano. No entanto, ambas as teses em questão são controversas, tornando incerto o resultado para aqueles que optarem por continuar a disputa com a Fazenda. Para participar da transação, é necessário desistir do litígio. (Valor)
Brasil amplia liderança no agro global. O país tornou-se o maior exportador de milho do mundo, desbancando os Estados Unidos; o mesmo ocorre no próximo ano com o aumento da produção de algodão. (Estadão)
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POLÍTICA
Cresce a expectativa sobre a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um novo Procurador-Geral da República. O mandato de Augusto Aras se encerra na terça (26). (Mover)
Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD) cacifam aliados para sucedê-los. Presidentes da Câmara e do Senado delegam a Elmar Nascimento e Davi Alcolumbre funções de destaque, já vislumbrando a manutenção do controle do Congresso no ano que vem. Parlamentares aproveitam para estreitar laços com base e oposição. (O Globo)
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, com o desafio de lidar com o aumento recorde de ações penais e julgar casos controversos, como a legalização de drogas e aborto. Ele planeja focar em três áreas: conteúdo, comunicação e relacionamento, buscando melhorar a eficiência judiciária, ampliar a compreensão da sociedade e fortalecer laços com diversos setores. (O Globo)
O STF enfrenta um volume significativo de casos pendentes, especialmente relacionados a ações criminais, sendo discutida a possibilidade de julgá-los em turmas para aliviar a carga do plenário. A gestão de Barroso acontece num momento em que a Corte recebeu o maior número de ações penais em 17 anos, muitas delas relacionadas aos ataques de 8 de janeiro. (O Globo)
ESTATAIS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou no sábado que é “uma vergonha” a Petrobras ser a petroleira que menos contribuiu com a transformação ecológica. “A Petrobras assim é de dar vergonha. A Petrobras ser a que menos, nas petroleiras, contribuiu com o projeto de transformação ecológica, mas é a cabeça das pessoas que estavam à frente do país e que colocaram em risco uma série de oportunidades que nós podíamos ter aproveitado”, disse. (Mover)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devem voltar a buscar alternativas para autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras nos próximos dias, disse a coluna do jornalista Lauro Jardim. (O Globo)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (União-PR), e a juíza Gabriela Hardt por suposta violação de requisitos de ‘transparência e prudência’ após a destinação de R$2,1 bilhões à Petrobras entre 2015 e 2019. (CNN Brasil/Folha)
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende usar parte dos recursos da privatização da Sabesp para gerar redução imediata da tarifa de água, disse a coluna Painel S.A. A ideia, no entanto, deve ser contestada pela oposição, que vê na medida uma intenção de gerar uma sensação passageira e artificial de sucesso da desestatização. (Folha)
Repetindo o caso da 123milhas, o Banco do Brasil lidera a lista de credores da Maxmilhas. No total, o banco tem a receber R$18,9 milhões da empresa, que se somam aos R$74,3 milhões que as outras empresas da 123milhas devem à instituição. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula recebe, às 9h, no Palácio do Planalto, os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e vice-presidente da República Geraldo Alckmin; da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo: da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues; no senado, o senador Jaques Wagner; e na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães.
Às 10h, encontra-se com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata.
Às 11h, o presidente reúne-se , no Palácio do Itamaraty, com o primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh. Às 12h15, participa de cerimônia de assinatura de atos. Às 12h30, faz uma declaração conjunta à imprensa. Às 13h, oferece almoço ao primeiro-ministro do Vietnã.
Às 15h, encontra-se, no Palácio do Planalto, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participa às 11h de reunião seguida de almoço, por ocasião da visita oficial ao brasil do primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh.
No gabinete do MDIC, reúne-se, às 15h, com o deputado Marco Bertaiolli (PSD). Às 16h, com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Às 17h30, Alckmin comparece à 54ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa às 9h, no bairro da Bela Vista, São Paulo, da palestra “Caminhos para Retomada do Desenvolvimento Econômico”, do professor Luiz Carlos Bresser, no Fórum de Economia 2023 da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Às 14h, no gabinete da Fazenda em São Paulo, Haddad participa da reunião Green Tech Mission para o Brasil realizada pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Às 17h30, Haddad embarca para Brasília, onde não tem agenda pública marcada para esta segunda-feira.
