Por Lucinda Pinto
Apesar de estar em um estágio avançado na confecção do novo arcabouço fiscal, o governo ainda não decifrou um elemento crucial para garantir a credibilidade da nova âncora: como manter que a arrecadação cresça acima da despesa pública em um cenário de frustração de receitas.
Segundo fontes ouvidas pelo Scoop, o modelo a ser adotado passa pela definição de uma taxa de expansão das despesas que seja sempre inferior à de crescimento das receitas. A solução que, em condições normais de temperatura e pressão, seria capaz de melhorar o perfil de endividamento do país ao longo do tempo e garantir a estabilidade da relação entre dívida e Produto Interno Bruto.
Os interlocutores contam que ainda não há uma solução para que essa proporção entre receitas e despesas se mantenham em um cenário em que a arrecadação não caminhe em linha com as projeções feitas pelo governo para o ano.
Existem inúmeras variáveis que podem causar frustração de receitas, como uma quebra de safra agrícola, a quebra de uma grande varejista, uma crise sanitária ou uma recessão econômica.
Isso acontece porque o que de fato o governo arrecada difere do quanto o governo orçou em receitas — o Executivo constrói dois orçamentos, um de receitas, no qual define onde, como e quanto vai arrecadar, e outro de despesas, onde, como e quanto vai gastar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, narram as fontes, ainda se recusa a aceitar qualquer regra que amarre o avanço dos gastos. Assim, caso as receitas decepcionem, as despesas poderiam crescer em linha com o orçamento, mas a arrecadação abaixo dele. Com a trava do crescimento de receitas no orçamento, isso criaria um problema para o ano seguinte.
Notícias Relacionadas
Projeto seria ´revés enorme para setor privado´
Governo deve tentar desarmar ´bomba´ de fim da escala 6x1, embora sem críticas frontais, diz Eurasia
São Paulo, 21/11/2024 – O governo do presidente Lula deve se preparar para lidar com “pautas-bomba” em 2025, incluindo uma defendida por parte da bancada de apoio à gestão do petista, que propõe o fim da escala de 6 dias de trabalho por um de folga, disse hoje o diretor da consultoria Eusaria, Christopher Garman. […]
Coluna de Marcio Aith
Depois do escândalo: Tarcísio ou Ratinho Júnior, quem vai liderar a direita?
São Paulo, 19/11/2024 – A recente revelação de investigações sobre um grupo composto por militares e um policial federal acusados de planejar assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trouxe turbulência ao cenário político brasileiro. A operação da Polícia […]
Por conta do impasse, segue em discussão qual seria a tal saída para garantir o ajuste nas despesas ao longo do tempo, uma vez que elas precisarão estar sempre abaixo das receitas no orçamento.
O temor é que, caso o arcabouço seja publicizado sem essa previsão de correção, atores externos à criação da regra — como auditores fiscais ou representantes de outras esferas, como o Tribunal de Contas da União — critiquem a nova âncora.
“Tem que ser um cenário construído com credibilidade. E, para isso, é preciso ter gente de fora fazendo o ‘double check’, a tal revisão dos pares”, afirmou uma das fontes. “O governo tende a fazer cenários muito otimistas e ter o controle sobre a narrativa será muito importante”, explica.
Os interlocutores que falaram ao Scoop afirmam que levará tempo para que a sociedade compreenda os efeitos das regras da nova âncora, a qual tramitará concomitantemente à reforma tributária no Congresso Nacional. “Isso significa que levará tempo para que o Banco Central e o Mercado incorporem os efeitos positivos em seus cenários”, definiu.
Há pouco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já há entendimento entre outras pastas que integram a área econômica do governo e que entregaria o texto do novo arcabouço fiscal a Lula na próxima semana. Procurada para comentar as informações levatadas pelo Scoop, a Fazenda não comentou até o momento.
*Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, na sexta-feira às 15h33, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
