Governo ainda não decifrou como manter equilíbrio em cenário de frustração de receitas em nova âncora

Por Lucinda Pinto

Apesar de estar em um estágio avançado na confecção do novo arcabouço fiscal, o governo ainda não decifrou um elemento crucial para garantir a credibilidade da nova âncora: como manter que a arrecadação cresça acima da despesa pública em um cenário de frustração de receitas.

Segundo fontes ouvidas pelo Scoop, o modelo a ser adotado passa pela definição de uma taxa de expansão das despesas que seja sempre inferior à de crescimento das receitas. A solução que, em condições normais de temperatura e pressão, seria capaz de melhorar o perfil de endividamento do país ao longo do tempo e garantir a estabilidade da relação entre dívida e Produto Interno Bruto.

Os interlocutores contam que ainda não há uma solução para que essa proporção entre receitas e despesas se mantenham em um cenário em que a arrecadação não caminhe em linha com as projeções feitas pelo governo para o ano.

Existem inúmeras variáveis que podem causar frustração de receitas, como uma quebra de safra agrícola, a quebra de uma grande varejista, uma crise sanitária ou uma recessão econômica.

Isso acontece porque o que de fato o governo arrecada difere do quanto o governo orçou em receitas — o Executivo constrói dois orçamentos, um de receitas, no qual define onde, como e quanto vai arrecadar, e outro de despesas, onde, como e quanto vai gastar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, narram as fontes, ainda se recusa a aceitar qualquer regra que amarre o avanço dos gastos. Assim, caso as receitas decepcionem, as despesas poderiam crescer em linha com o orçamento, mas a arrecadação abaixo dele. Com a trava do crescimento de receitas no orçamento, isso criaria um problema para o ano seguinte.