Por Reuters
O governo abriu nova rodada de negociação com o agronegócio nesta quinta-feira (6) após o setor intensificar pressões em busca de benefícios na reforma tributária, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica com conhecimento do assunto, em novo ponto de resistência à proposta após o Ministério da Fazenda ter avançado nas tratativas com os Estados.
Os pedidos envolvem uma possível redução mais intensa de alíquotas sobre insumos do setor, além de uma tentativa de evitar que pesticidas entrem futuramente na lista do novo imposto a ser cobrado sobre itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
De acordo com uma das fontes, conversas entre Ministério da Fazenda, parlamentares e representantes do setor ocorriam na tarde desta quinta-feira. O governo tenta ampliar apoios ao texto para que seja votado em primeiro turno pela Câmara já na noite desta quinta.
Uma segunda autoridade explicou que o setor pede que o texto preveja alíquota zero para produtos agropecuários e insumos usados pelo setor.
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Pela versão atual do relatório, esses itens terão tratamento diferenciado, pagando metade do que será cobrado dos produtos em geral.
A alíquota do novo imposto será definida, posteriormente em projeto de lei, de forma a tentar manter a atual carga do país e é estimada pela Fazenda em 25%. Nesse caso, os produtos do agronegócio beneficiados pela redução pagariam 12,5%, se mantida a versão atual do texto.
Segundo essa autoridade, os negociadores também pedem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária apresente de forma explícita a lista de produtos que serão taxados pelo novo imposto seletivo, criado para desincentivar o uso de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A estratégia seria uma forma de certificar que agroquímicos não estarão nesse grupo.
Pelo atual relatório, a criação do imposto seletivo seria estabelecida na Constituição, mas a definição da lista de produtos em seu rol de cobrança ficaria para um segundo momento, em votação de uma lei complementar.
Na quarta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu pontos prioritários para constar no relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma, incluindo uma alíquota diferenciada para o setor e a não inclusão de insumos agrícolas na cobrança do imposto seletivo.
