Por Simone Kafruni
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin divergiu do ministro relator Gilmar Mendes em julgamento e votou por interromper todos os processos judiciais para a abertura de novos cursos. O MEC tem atualmente pedidos com liminares para a abertura de cerca de 10 mil vagas, o dobro das criadas nas duas edições anteriores do Mais Médicos, e um terço das 30,8 mil vagas nas faculdades de medicina privadas.
Notícias Relacionadas
Haddad vê taxa de juros de mercado ´irracional´; Galípolo reafirma compromisso com meta
São Paulo, 14/10/2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o mercado de juros futuros está “irracional” devido a temores de operadores de que o governo não consiga fazer a estrutura de despesas caber dentro do arcabouço fiscal, mas prometeu medidas para aliviar as tensões. “Tivemos um revés, depois de alguns problemas de […]
Árbitro envolvido atuou em casos de Petrobras e J&F
Ligações secretas revelam falta de imparcialidade em arbitragens bilionárias
São Paulo, 10/10/2024 – Documentos obtidos pelo FLJ revelam uma série de telefonemas que colocam em dúvida a imparcialidade de Anderson Schreiber, árbitro envolvido em disputas bilionárias da Petrobras e da J&F. Registros indicam que, entre agosto de 2019 e março de 2022, Schreiber realizou ao menos 22 ligações telefônicas para advogados que atuavam nos […]
Para Mendes, os processos das faculdades que já tiveram boa parte dos documentos aprovados só aguardam visita do MEC ao campus para analisar se a estrutura do curso é adequada, e podem seguir com esses pedidos.
Já para Fachin, “não é possível assegurar a continuidade tramitação de processos administrativos pendentes que tenham sido instaurados por força de decisão judicial e que tenham ultrapassado a fase inicial de análise documental e tampouco aqueles decorrentes de instituições de ensino superior já credenciadas e que pleiteiam autorização para abertura do curso de medicina”.
