Por Stéfanie Rigamonti
Em meio a um clima tenso na Câmara com as discussões em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, e com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse nesta quarta-feira que trabalha para que o novo arcabouço fiscal não corra risco durante tramitação na Casa.
Em entrevista à GloboNews nesta tarde, Lira disse que conversa com os líderes para manter o tema do marco fiscal longe das discussões polarizadas dos congressistas, destacando que a pauta não é um projeto de governo, mas um projeto do país.
Lira pediu aos parlamentares cautela para lidar com o ambiente político, argumentando que tanto o arcabouço fiscal como a Reforma Tributária não podem ser contaminados pelas discussões polarizadas.
Com relação às matérias tributárias, que trarão sustentabilidade ao arcabouço fiscal por meio do aumento de arrecadação, Lira declarou que apoia essas pautas, mas pediu que as propostas do governo sobre esse assunto sejam enviadas por meio de Projeto de Lei, não Medida Provisória.
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A fala parece ser um recado ao governo, que expediu no último fim de semana a MP 1.171, que tributa os rendimentos de aplicações financeiras no exterior feitas por residentes pessoas físicas do Brasil. Outras matérias de tema tributário e que foram enviadas por meio de medidas provisórias também caíram, como a que recriava o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O parlamentar também garantiu que seu objetivo não é atrapalhar o governo, afirmando que é favorável a todas as pautas que vão desenvolver o Brasil. Mas reconheceu que o maior problema do governo hoje é a articulação. “O governo reúne, reúne e não decide”, reclamou Lira.
Sobre o PL das Fake News, o presidente da Câmara disse que o assunto é de grande dificuldade e trouxe um clima tenso para o Congresso após ele ser pautado ontem, tanto pela natureza da matéria em si quanto pela polarização do Congresso. Lira relatou ainda pressão por parte de gigantes tecnológicas para barrar o assunto no parlamento. E sugeriu que o PL pode ser fatiado para passar com mais facilidade pelo Legislativo.
Lira ainda comentou as invasões de terra perpetradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lira disse que o movimento tem invadido terras produtivas, como aconteceu ontem no Alagoas e hoje no Mato Grosso, e pediu que o governo se posicione claramente de forma contrária a essas invasões.
