Por Ana Luiza Serrão
O governo brasileiro lançou a primeira fase do programa Desenrola, uma iniciativa de renegociação de dívidas voltada para oferecer alívio a milhões de pessoas endividadas com dívidas bancárias e renda mensal entre R$2,6 mil e R$20 mil. De acordo com analistas do Bank of America, embora o programa ofereça certos benefícios para os bancos, seu impacto geral na renda líquida sobre eles ainda é limitado.
No âmbito do programa Desenrola, cada banco define seus próprios termos de renegociação, o que tem gerado uma participação ativa por parte das instituições financeiras. Como resultado, o governo busca incentivar os bancos por meio de benefícios nas proporções das renegociações em relação ao capital. Esses incentivos são esperados para promover uma melhoria marginal nas proporções de capital, redução de empréstimos inadimplentes (NPLs) e níveis mais altos de renegociação.
Entre os principais benefícios para os bancos estão a isenção da redução de Ativos por Imposto Diferido (DTAs) no capital principal, o que leva a uma melhoria nas proporções de capital. Além disso, os bancos terão maior chance de recuperar empréstimos que já foram baixados como prejuízo e uma melhoria geral nos NPLs. Ademais, o programa Desenrola busca encerrar a questão do risco moral, uma vez que alguns clientes atrasavam o pagamento de dívidas esperando condições mais favoráveis sob o programa.
No entanto, os analistas do Bank of America destacam que, embora esses incentivos sejam positivos, o impacto nos ganhos dos bancos provavelmente será limitado. A principal restrição ao crescimento do crédito para os principais bancos está relacionada às condições gerais do mercado, em vez dos níveis de capital. Além disso, embora os empréstimos renegociados melhorem as proporções de NPLs, eles não afetarão significativamente os níveis de provisão dos bancos.
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A primeira fase do programa Desenrola tem o potencial de proporcionar alívio a aproximadamente 30 milhões de pessoas endividadas que perderam acesso ao crédito. Embora o impacto direto na atividade econômica seja projetado como sendo baixo, espera-se que os NPLs dos bancos melhorem significativamente. De acordo com as estimativas do Bank of America, se os bancos renegociarem R$50 bilhões em empréstimos, a taxa combinada de NPLs dos cinco maiores bancos reduzirá de 3,2% para 1,6%. Ao mesmo tempo, a carteira renegociada aumentará para 4,1% do total de empréstimos em relação aos atuais 3,2%.
O governo brasileiro também anunciou fases adicionais do programa Desenrola. A segunda fase, prevista para ser lançada em setembro, terá como alvo consumidores com renda mensal de até R$2,6 mil, incluindo a renegociação de dívidas financeiras e não financeiras de até R$5 mil (exceto hipotecas, rurais e empréstimos garantidos). Importante destacar que o capital alocado pelos bancos na segunda fase terá garantia total do governo.
Embora o potencial de melhoria nos NPLs devido ao programa Desenrola seja evidente, os analistas reconhecem que alcançar o impacto total projetado de 125 pontos-base nos NPLs é improvável. Os bancos já estão ativamente envolvidos em renegociações dentro da faixa de renda visada nesta fase do programa, o que pode resultar em alguma sobreposição.
Em conclusão, o programa Desenrola mostra-se promissor ao fornecer alívio tão necessário para as pessoas fortemente endividadas, e os bancos podem se beneficiar de certos incentivos oferecidos pelo governo. Embora o impacto direto do programa na renda líquida dos bancos seja limitado, ele pode levar a uma melhoria significativa nos NPLs, beneficiando tanto os consumidores quanto o setor bancário como um todo.
