Por Erick Matheus Nery
O Ministério da Fazenda anunciou na segunda (6) os detalhes do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que pode beneficiar 70 milhões de brasileiros. Quem recebe até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terá opções de pagamento facilitadas. Além disso, dívidas de até R$ 100 em bancos serão perdoadas.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, destacou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na apresentação da Medida Provisória sobre o tema.
O programa terá como garantia do Fundo de Garantia de Operações, BB. É esse fundo que remunerará os bancos privados em caso de falta de pagamento.
Segundo Haddad, o programa deve ter início em julho e será executado em três etapas:
- publicação da Medida Provisória;
- adesão dos credores e realização do leilão;
- adesão dos devedores e período de renegociação;
O objetivo é renegociar os débitos que estão inscritos nos cadastros de inadimplentes até o final do ano passado. Para isso, o governo dividiu o programa para duas faixas.
A Faixa 1 atende quem ganha dois salários mínimos ou quem está cadastrado no CadÚnico e que tem dívidas de até R$ 5 mil. Na Faixa 2, as pessoas físicas com débitos em instituições bancárias são contempladas.
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Como vai funcionar o Desenrola Brasil
Na apresentação, o Ministério da Fazenda trabalhou com o seguinte exemplo para a Faixa 1: dívida de R$ 1 mil que, após a renegociação, ficou em R$ 350. Assim, o devedor tem a opção de quitar à vista ou realizar um financiamento com as seguintes condições:
- juros de 1,99% ao mês;
- financiamento em até 60 vezes;
- sem entrada;
- primeira parcela para pagamento após 30 dias da assinatura do financiamento;
Nesse cenário, o governo fornecerá garantias aos credores e, assim, o público terá acesso a maiores descontos nas dívidas e taxas de juros menores. Caso o inadimplente não pague esse acordo, o banco iniciará um novo processo de cobrança e a pessoa pode ser negativada novamente.
Na Faixa 1, não poderão ser negociadas dívidas como crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiro.
Enquanto isso, a Faixa 2 não terá essa garantia do governo. Contudo, as instituições financeiras terão incentivos regulatórios para aumentar as ofertas de crédito em troca desses descontos nas dívidas.
Algumas das vantagens do Desenrola Brasil é que todas as operações estarão isentas do IOF, que essas negociações ocorrerão em uma plataforma digital e que os bancos que aderirem ao programa terão que assumir o compromisso de perdoar dívidas e limpar o nome das pessoas que devem até R$ 100.
Com informações de Agência Brasil
