Decisão favorável ao BTG pode dar suporte a outros credores contra a Americanas, dizem especialistas

Por Maria Luiza Dourado e Luciano Costa

São Paulo, 18/1/2023 – Uma decisão judicial favorável obtida hoje pelo BTG Pactual em disputa com a Americanas, após a varejista ter reportado “inconsistências contábeis” avaliadas em cerca de R$20 bilhões, pode servir de precedente em processos movidos por outros credores contra a companhia, disseram especialistas à Mover.

O BTG obteve hoje uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o bloqueio temporário dos “valores em conta” da Americanas no banco comandado por André Esteves, de cerca de R$1,2 bilhão, considerando os perigos de prejuízos à instituição financeira diante dos passivos da varejista.

“A Americanas ainda pode recorrer, mas as características da decisão do desembargador Flávio Fernandes, que não explicitou os critérios e peculiaridades envolvidos na concessão da liminar, abrem margem para que a medida favorável ao BTG seja usada em processos envolvendo outros credores”, disse o advogado do escritório Guimarães & Vieira de Mello, Marcello Mello. “Entendo que, dada a abrangência, a decisão de hoje serve de precedente para todos os credores da Americanas, tendo a empresa recurso em conta ou não”, afirmou Mello, destacando que o desembargador Fernandes não analisou detalhes sobre o perfil de cada credor e suas relações com as Americanas antes da liminar.