Por: Sheyla Santos
A inclusão de uma contribuição estadual de última hora no texto da Reforma Tributária na Câmara pode resultar no aumento dos preços dos alimentos no mercado interno, de acordo com avaliação de especialistas em tributação, relata a Folha de S.Paulo.
O tema também alertou casas de análise e Senadores, que já indicam a intenção de retirar a previsão do texto final – o que deverá requerer um acordo prévio com a Câmara.
A proposta contraditoriamente propõe tributação zero para a cesta básica, mas pode elevar os preços de produtos como arroz, feijão, café, tomate, frutas, carnes bovina, de frango e de suíno, além de soja e milho. A cobrança dessa contribuição é incerta e pode se somar aos tributos propostos na reforma, afetando tanto o mercado interno quanto as exportações.
Os estados contemplados pela contribuição são os principais produtores de alimentos no país, o que aumenta a preocupação com o impacto nos preços finais dos produtos.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Leilões de infraestrutura poderão arrecadar R$126 bilhões até 2024
O Estado de S. Paulo: Renegociação de acordo com União Europeia divide o governo
O Globo: Brasil tem 21 milhões passando fome, diz ONU
Folha de S.Paulo: Brecha para tributo estadual pode encarecer comida
DESTAQUES DO DIA
O governo relança o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida
ECONOMIA
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingirá seu pico em 76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas começará a diminuir, chegando a 71,2% do PIB em 2032, de acordo com o 3º Relatório de Projeções Fiscais do Tesouro Nacional. (Mover)
O relatório destaca a importância de resultados primários positivos e redução dos juros/PIB para garantir a queda do endividamento público no médio prazo. Para isso, o governo terá que fazer um esforço fiscal permanente de 1,3% do PIB em 2024, além de aumentos em 2025 e 2026. Sem o cumprimento dessas metas, essa trajetória de queda não deverá acontecer. Caso não sejam adotadas medidas de receitas adicionais e contingenciamento, a relação DBGG/PIB continuaria crescendo. (Mover)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem que a aprovação da reforma tributária será um “golpe duro” no patrimonialismo brasileiro. Ele ainda chamou a reforma de “quase revolucionária pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar sob vários pontos de vista”. (Mover)
A jornalistas, Haddad disse que a fixação de uma alíquota para os impostos para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual dependerá das exceções a setores produtivos que serão incluídas na Proposta de Emenda à Constituição. No mesmo dia, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse acreditar que as alíquotas devem ficar entre 26% e 28%. (Mover)
Tebet afirmou ontem, em entrevista, que a promessa de zerar o déficit fiscal no ano que vem por meio do novo marco fiscal poderá não ser totalmente cumprida. “Na pior das hipóteses, não fecha o déficit em 2024 no núcleo, mas na banda”, disse em entrevista concedida à GloboNews. (Mover)
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Segundo a chefe do Planejamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem pelo menos três cartas na manga que aumentariam receitas, sem aumentar impostos. “São recursos excepcionais para o ano que vem, que é o ano difícil do arcabouço, 2025 passa a ser um ano tranquilo nas contas públicas”, explicou. (Mover)
Relatório das Nações Unidas aponta que o Brasil enfrenta uma séria crise alimentar, com mais de 21 milhões de pessoas sem acesso diário a alimentos e 70,3 milhões vivendo em insegurança alimentar. O país registra 10 milhões de pessoas desnutridas. A recuperação desigual da pandemia e conflitos em várias regiões agravaram a crise alimentar, exigindo ação política urgente para enfrentar a fome e melhorar os sistemas alimentares e nutricionais. (G1)
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que poderá promover uma política de incentivo à linha branca. Dirigindo-se ao vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ele falou em facilitar a compra de produtos como televisão, geladeira, máquina de lavar roupa. “As pessoas precisam trocar seus utensílios domésticos”, disse. (Mover)
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), confirmou ontem, ao lado de Haddad e do relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), que quer devolver o texto da reforma tributária à Câmara dos Deputados até o final de outubro. Braga disse que trabalhará a tramitação do texto a múltiplas mãos, contando com a equipe econômica do governo. (Mover)
O líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com Lula ontem. Além da troca no Ministério do Turismo, o partido dele garantiu um cargo na estrutura da Embratur e negocia o comando dos Correios e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). (O Globo)
ESTATAIS
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, disse que o banco público fechou R$261 bilhões em contratação de crédito, crescimento de quase 9% em relação aos financiamentos concedidos no mesmo período de 2022. Serrano fez o balanço durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) para assinatura do Financiamento em Infraestrutura e Saneamento (Finisa). (Mover)
O presidente da recém-privatizada Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou ontem que a elétrica não negocia nenhum acordo com o governo em troca da retirada de ação judicial em que o presidente Lula questiona regras da privatização da companhia, mas disse que tratativas nesse sentido não são descartadas. Nas últimas semanas, houve especulações na mídia de que o Ministério de Minas e Energia poderia propor algum acerto com a elétrica para encerrar a disputa legal, que está no Supremo Tribunal Federal. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Às 10h, recebe o CEO da Energias de Portugal S.A. (EDP) e da EDP Renováveis S.A., Miguel Stilwell d’Andrade, e o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos.
Às 11h, Lula participa da cerimônia de sanção do Novo Minha Casa, Minha Vida. Às 15h, reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Às 16h, recebe o ex-Presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Às 17h, participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, participa, às 9h, do “Congresso Nacional do Sicomércio 2023: Boas Práticas da Atuação Sindical”, em Brasília. Às 11h, comparece à cerimônia de Sanção do Novo Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto.
À tarde, cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, reúne-se com o presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira.
Às 15h, encontra-se com o presidente do Sindicato Empresarial do Comércio Atacadista e Distribuidor de Material de Construção, material elétrico e energia elétrica no estado de São Paulo (Sincomaco), Claudio Elias Conz.
Às 16h, recebe o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (FETIASP), Antonio Vitor. Às 17h, encontra-se com o deputado Marcelo Lima (PSB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se, às 10h, com o novo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. Representantes da equipe econômica participam da reunião.
Às 10h30, comparece à sucursal da RedeTV, em Brasília, onde participa de gravação de entrevista para o jornalista Kennedy Alencar. Às 18h, recebe, no Ministério da Fazenda, o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
