Por Bruno Andrade
“A gente concorda com com 95% do texto da Reforma Tributária“, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) em entrevista coletiva nesta quarta-feira (05). Freitas se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por uma hora, entre 8h e 9h da manhã, para acertar as arestas sobre a Reforma Tributária.
“A espinha dorsal da reforma, como o IVA dual tem todo o meu apoio. A única divergência é em relação ao Conselho Federativo”, disse Tarcísio. O ponto de discordância remete a questão da unificação do ICMS (tributo estadual) e do ISS (tributo municipal) que serão unificados para o IBS.
Além de unificar os dois itens, a proposta retira o controle do órgão responsável, Município ou Estado, sobre o imposto e transfere esse poder para o governo federal, o que incomodou o governador paulista. Tarcísio também comentou que essa questão de discordância está sendo acertada.
“Tirando essa questão, que está sendo ajustada, eu dou todo o meu apoio à Reforma, inclusive me coloco à disposição para convencer os parlamentares a votar a proposta nesta semana”, disse.
A exigência do governador é que mesmo após a unificação dos tributos locais, a arrecadação seja feita por fiscos locais e distribuída também de forma local. A insatisfação de Tarcísio com essa parte do texto de da Reforma Tributária fez forte barulho nas avenidas da São Paulo e nos gabinetes de Brasília.
O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, comentou ao Faria Lima Journal (FLJ) que, em reunião com Tarcísio, o governador de São Paulo mostrou preocupação com a perda de poder do governo estadual.
“A reunião durou duas horas e meia e a maior preocupação de Tarcísio é que a gestão estadual passaria a perder poder com a aprovação da reforma, visto que com a mudança, o Estado não teria mais o poder de gerir o ICMS”, disse.
Notícias Relacionadas
Projeto seria ´revés enorme para setor privado´
Governo deve tentar desarmar ´bomba´ de fim da escala 6x1, embora sem críticas frontais, diz Eurasia
São Paulo, 21/11/2024 – O governo do presidente Lula deve se preparar para lidar com “pautas-bomba” em 2025, incluindo uma defendida por parte da bancada de apoio à gestão do petista, que propõe o fim da escala de 6 dias de trabalho por um de folga, disse hoje o diretor da consultoria Eusaria, Christopher Garman. […]
Coluna de Marcio Aith
Depois do escândalo: Tarcísio ou Ratinho Júnior, quem vai liderar a direita?
São Paulo, 19/11/2024 – A recente revelação de investigações sobre um grupo composto por militares e um policial federal acusados de planejar assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trouxe turbulência ao cenário político brasileiro. A operação da Polícia […]
Solimeo confirmou que o consenso entre o governador e o prefeito de SP, Ricardo Nunes, é que o mais prejudicado financeiramente seria a prefeitura de São Paulo. “O próprio Ricardo Nunes disse que o município teria uma perda de R$ 15 bilhões em arrecadação”, disse.
Segundo uma fonte interna e influente de Brasília ouvida pelo Faria Lima Journal (FLJ), a proposta só será aprovada após “concessões feitas pela relatoria do projeto”
O relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem a noite que o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o IBS.
“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.
Depois de Tarcísio, O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse nesta quarta-feira que seu Estado se compromete a apoiar a aprovação do projeto de reforma tributária, mas pediu medidas para a manutenção da Zona Franca de Manaus.
Falando a repórteres após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lima afirmou que a reforma tributária não pode ampliar o “abismo social” que existe entre as regiões do país e disse que a Zona Franca ajuda a preservar a floresta amazônica no Estado.
(Com Reuters)
