Por: Sheyla Santos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas, incluindo um limite de 100% para os juros no rotativo do cartão de crédito, caso as instituições financeiras não proponham taxas mais baixas em 90 dias. A pauta segue para o Senado.
O projeto também aborda a portabilidade de crédito, permitindo a transferência de dívidas para instituições que ofereçam melhores condições de pagamento.
O Desenrola Brasil reserva R$8 bilhões como garantia para operações de crédito que pagam dívidas com desconto, sendo voltado para pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão no CadÚnico (cadastro do governo para famílias de baixa renda) e devem até R$5.000.
A medida deve impactar os spreads de outras linhas de crédito dos bancos, além do rotativo do cartão.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Avanço da inteligência artificial impõe desafios para a economia global
O Estado de S. Paulo: Câmara impõe teto a juro no crédito rotativo; bancos criticam medida
O Globo: Tragédia no Sul já chega a 22 mortes após enchentes
Folha de S.Paulo: Câmara aprova PL com regras de Desenrola e teto a rotativo
DESTAQUES DO DIA
Lula se reúne com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
ECONOMIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu após reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) a aprovação do projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público e uma modernização dos concursos públicos como alternativas à Reforma Administrativa.
O impacto de R$3 bi com o projeto sobre os supersalários seria substancialmente menor do que o esperado pelo antigo governo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimava que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42, da Reforma Administrativa, economizaria cerca de R$30 bilhões por ano. (Mover)
O governo lançou ontem o “Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis”, representando um passo importante em direção à diversificação da emissão de títulos soberanos. A iniciativa teve o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial. (Mover)
Segundo a Fazenda, o arcabouço é um guia que estabelece regras para a emissão de títulos de dívida soberana brasileira, onde os recursos captados são vinculados a despesas orçamentárias que geram impactos ambientais ou sociais. Na prática, isso significa que o país está buscando uma maneira mais barata para financiar a transição para uma economia verde. (Mover)
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O Tesouro planeja realizar uma série de reuniões com investidores globais entre 11 e 15 de setembro para esclarecer as diretrizes e estrutura do arcabouço. Não há data prevista para que o governo faça emissões sob o novo modelo. (Mover)
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a taxação de lucros e dividendos, durante a live semanal “Conversa com o presidente”. “Pobre paga proporcionalmente mais impostos do que o rico. Rico recebe dividendo e lucro e não paga imposto de renda”, afirmou.
O presidente ainda criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a quem tem criticado frequente por não baixar em uma maior velocidade o patamar atual de juros a 13,25% ao ano. “A economia está acertando, apesar do comportamento do Banco Central”, disse.
Lula ainda defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam sigilosos, o que é inconstitucional. “Ninguém precisa saber”, disse o mandatário. A fala ocorreu dias após seu indicado à Corte Cristiano Zanin ter recebido críticas de progressistas por conta de votos recentes. (Mover)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o relator do PL das apostas, Adolfo Viana (PSDB), discutiu a pauta com lideranças antes de finalizar o relatório. “O projeto tratava apenas de apostas esportivas, mas o grosso, está em jogos de azar, cassinos online. Então, o projeto deve encampar tudo”, pontuou Lira. (Mover)
ESTATAIS
A Caixa Federal e o Banco do Brasil realizaram nos dias 30 e 31 de agosto a primeira transferência entre bancos públicos por meio do Drex, o novo real digital. A expectativa do Banco Central é de que o Drex seja disponibilizado somente em 2024. (G1)
Emae – A estatal paulista de geração hídrica informou que 144 funcionários aderiram ao Plano de Desligamento Incentivado, ao custo de R$47 milhões, que deve ocorrer até agosto de 2024. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Brasília. Às 9h, reúne-se, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o diretor-presidente da Embraer S.A., Francisco Gomes Neto.
Às 10h, Lula recebe, no Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Às 11h, visita à sede da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
Às 16h, recebe, no Planalto, o ministro da Defesa, José Múcio.
Às 9h, o vice-presidente e chefe do MDIC, Geraldo Alckmin, reúne-se, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e o diretor-presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto.
À tarde, Alckmin cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, recebe o CEO da Electrolux para a América Latina, Everton Almeida. Às 15h, reúne-se com o deputado Zeca Dirceu (PT).
Às 16h, encontra-se com o almirante de esquadra e comandante da Marinha Marcos Sampaio Olsen. Às 16h30, recebe o presidente do Conselho Deliberativo da Federação Nacional de Consórcios Públicos, Edson Ávalos Marin.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se, às 10h, na sede da pasta em São Paulo, com o diretor-executivo do Brasil no FMI, Afonso Bevilaqua.
