Por: Sheyla Santos
O BNDES está se preparando para um novo ciclo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento que podem somar investimentos de R$60 bilhões, de acordo com informações do jornal Valor Econômico.
São 12 projetos em andamento, incluindo água, esgoto e resíduos sólidos. Os projetos mais avançados estão em Sergipe, Paraíba e Rondônia, com leilões previstos para o próximo ano. Além disso, há iniciativas em estados como Pará e Pernambuco. O BNDES pretende pelo menos dobrar os investimentos já contratados, chegando aos R$60 bilhões.
Desde a nova lei do saneamento em 2020, o BNDES liderou 12 leilões no setor, mas este ano não realizou nenhum devido a mudanças regulatórias e políticas.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Investimento sofre com mau desempenho do setor de máquinas e equipamentos
O Estado de S. Paulo: Engano levou à execução de três médicos no Rio, suspeita polícia
O Globo: Polícia vê mortes por engano em execução de médicos na Praia da Barra
Folha de S.Paulo: Atiradores matam 3 médicos no Rio; polícia investiga engano
DESTAQUE DO DIA
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore (Anfavea) divulga balanço de setembro.
ECONOMIA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o parecer da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o final de outubro, com a expectativa de promulgação até o final do ano. Ele destacou que as prioridades do Senado incluem a Reforma Tributária, a transição energética e projetos de sustentação fiscal. (Mover)
Pacheco enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes para evitar crises institucionais e afirmou que o Parlamento continuará a discutir temas relevantes para a sociedade, mesmo que causem descontentamento em alguns setores. Um desses temas é o marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. (Mover)
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), confirmou que a votação do projeto de lei de offshores e fundos exclusivos deverá acontecer no dia 24, conforme antecipado pela Mover. (Mover)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), formalizou ontem em Diário Oficial a demissão de Ricardo Feitosa, que foi chefe da área de Inteligência da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro. Feitosa é acusado de violação de sigilo fiscal de adversários do ex-presidente. (O Globo)
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POLÍTICA
Lula está focado em levar uma agenda progressista para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, no Marrocos. Haddad e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, serão os principais representantes. Eles defenderão o aumento da participação dos países emergentes nos organismos multilaterais, um posicionamento tradicional da diplomacia brasileira. (O Globo)
Haddad destacará três pilares nos fóruns: desenvolvimento sustentável nas esferas social, ambiental e econômica; revisão das dívidas de países em crise; e reforma da governança global. Esses temas serão abordados em um discurso no encontro de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20. (O Globo)
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, informou que os auditores do tribunal devem concluir hoje a avaliação sobre a necessidade de cumprir os pisos de gastos federais em saúde e educação este ano. Dantas estima que a consulta seja julgada em plenário dentro de, no máximo, 15 dias após a conclusão da avaliação. (Valor)
A consulta, enviada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, busca verificar a viabilidade de não aplicar o piso mínimo constitucional em saúde e educação em 2023. A União pode ter de arcar com R$20 bilhões extras, caso seja obrigada a cumprir os pisos. (Valor)
O relator do projeto de lei que trata sobre os planos de saúde, deputado Duarte Júnior (PSB), se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para tentar acelerar o andamento da pauta na Casa. Os dois acordaram que farão uma reunião com representantes do setor no dia 27 de outubro. O PL propõe uma regra para reajuste de planos coletivos, que hoje é feito a critério da operadora. (Estadão)
Em um jantar realizado na quinta, líderes de seis frentes parlamentares se manifestaram favoráveis à inclusão do Poder Judiciário na Reforma Administrativa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata sobre o tema, não inclui o Judiciário e o Legislativo. Atualmente quem está à frente da reforma administrativa é a pasta da Gestão e Inovação, sob o comando da ministra Esther Dweck. (Estadão)
ESTATAIS
A Petrobras foi condenada a pagar R$6,5 bilhões na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em decisão pelo voto de qualidade, após empate no colegiado. O tribunal julgou a tributação de controladas e coligadas no exterior. A estatal discute R$21 bilhões sobre esse tema no Carf e na Justiça. (Valor)
As incertezas que a nova política de preços da Petrobras trazem podem, no limite, afetar refinarias, distribuidoras de combustíveis, produtoras de açúcar e etanol e companhias de transporte, diz a agência de risco Moody’s. A falta de uma fórmula definida dá maior flexibilidade à companhia na precificação dos combustíveis, mas reduz a visibilidade das alterações para outros grupos, destacou a agência. (Valor)
O Banco do Brasil anunciou a compra de bonds perpétuos, no valor de até US$1 bilhão, com cupom de 9%. Os investidores poderão manifestar interesse até o dia 18 de outubro. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula segue em recuperação pós-cirurgias no Palácio da Alvorada.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas pela manhã no Palácio do Planalto. Às 8h30, recebe o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho. Às 11h, reúne-se com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.
À tarde, Alckmin cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 14h, encontra-se com o CEO da Ipper Solar, Fernando Luis Correa de Oliveira. Às 15h, reúne-se com o presidente e CEO da VESTAS para América Latina, Eduardo Ricotta.
Às 16h, recebe o presidente da Associação Brasileira de da Indústria de Chocolate, Amendoim e Balas (Abicab), Jaime Recena. Às 17h, encontra-se com o presidente-executivo da Confederação Nacional de Turismo (CNTUR), Wilson Luiz Pinto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas em São Paulo. Às 10h, recebe o diretor-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário. Às 16h, reúne-se com o CEO e diretor-presidente da Omega Energia, Antonio Bastos.
