Por Reuters
Batalhas crescentes sobre o redistritamento eleitoral dos Estados Unidos podem resultar em novos mapas legislativos para pelo menos meia dúzia de Estados norte-americanos antes da eleição de 2024, com o controle da fortemente dividida Câmara dos Deputados em jogo.
A eleição de 2022 — na qual os republicanos obtiveram uma estreita maioria de 222 a 213 na Câmara — ocorreu sob mapas baseados no Censo de 2020 dos Estados Unidos e teria duração de uma década. Mas uma série de desafios legais, incluindo uma importante decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, colocou em dúvida muitas dessas linhas distritais.
Em vários Estados controlados por um dos partidos, tanto republicanos quanto democratas podem ter uma nova oportunidade de atrair novos distritos e aumentar suas chances de ganhar assentos adicionais. Em outros Estados, os tribunais estão prestes a forçar os parlamentares a abandonar os planos de abocanhar mais assentos em favor de mapas mais justos.
“Com a Câmara bem dividida, essas cadeiras podem fazer toda a diferença”, disse Michael Li, especialista em redistritamento do Brennan Center for Justice da Universidade de Nova York. “É simples assim.”
Em junho, a Suprema Corte manteve uma decisão de um tribunal inferior afirmando que o mapa de 2022 desenhado pelos republicanos do Alabama negava ilegalmente aos eleitores negros a oportunidade de eleger representantes de sua escolha.
Os eleitores negros representam mais de um quarto da população do Estado, mas o mapa incluía um único distrito de maioria negra em um total de sete — o único atualmente ocupado por um democrata. O tribunal inferior ordenou que os parlamentares formassem um segundo distrito com maioria negra ou “algo bem próximo”.
No mês passado, os republicanos aprovaram um mapa revisado que aumentou o número de eleitores negros em um distrito, mas ficou muito abaixo da maioria.
Especialistas jurídicos disseram que a decisão reforça desafios semelhantes na Geórgia e na Louisiana, onde grupos de direitos de voto argumentaram que os mapas desenhados pelos republicanos marginalizaram os eleitores negros. Na Louisiana, onde um juiz já indicou que o mapa é ilegal, uma audiência está marcada para outubro. O caso da Geórgia vai a julgamento no próximo mês.
Esses casos podem resultar em outro distrito de maioria negra em cada estado, potencialmente dando aos democratas duas cadeiras adicionais.
GANHOS REPUBLICANOS
Os republicanos venceram as eleições para as Supremas Cortes estaduais em novembro passado na Carolina do Norte e em Ohio, inaugurando novas maiorias conservadoras depois que tribunais mais moderados decidiram que mapas definidos pelos republicanos foram desenhados ilegalmente para prejudicar os eleitores democratas.
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Na Carolina do Norte, essa vitória já rendeu frutos. A nova maioria de direita do tribunal reverteu em abril uma decisão anterior, efetivamente dando à legislatura dominada pelos republicanos permissão para implementar um mapa partidário. O resultado provavelmente será um ganho de pelo menos três assentos republicanos.
Em Ohio, a Suprema Corte do Estado está prestes a alterar o curso depois de descobrir que os mapas republicanos violavam a Constituição do Estado. Dependendo da agressividade com que atuar, a comissão de redistritamento controlada pelos republicanos de Ohio poderia projetar um mapa fixando 12 ou mesmo 13 assentos republicanos dos 15 do Estado, acima dos 10 ocupados pelos republicanos agora.
GANHOS DEMOCRATAS
Em Nova York, os democratas estão de olho em outra chance de redistritamento depois que a mais alta corte do estado, o Tribunal de Apelações, rejeitou o mapa de 2022 como ilegalmente partidário. Desde então, a composição do tribunal mudou, depois que a governadora Kathy Hochul nomeou um juiz liberal para substituir um moderado que se aposentou.
O tribunal está avaliando se um novo mapa deve ser usado em 2024, como os democratas argumentam. Se o tribunal concordar, uma comissão bipartidária iniciará o processo. Mas, de acordo com a lei estadual, a legislatura dominada pelos democratas terá a palavra final.
Os democratas poderão projetar um mapa que coloque em risco até seis parlamentares republicanos em exercício, enquanto ainda passará por uma avaliação legal com um Tribunal de Apelações mais receptivo, disseram analistas políticos.
Em Wisconsin, a eleição para a Suprema Corte estadual mais cara da história dos Estados Unidos resultou em uma nova maioria liberal. A candidata vencedora, Janet Protasiewicz, que tomou posse na terça-feira, chamou os atuais mapas desenhados pelos republicanos de “manipulados”, e os democratas manifestaram interesse em contestá-los perante o novo tribunal.
Na quarta-feira, um grupo jurídico de esquerda e outras organizações entraram com uma ação visando os mapas legislativos do Estado de Wisconsin, mas não o mapa do Congresso. Em coletiva de imprensa, um advogado dos queixosos disse que o processo era apenas um “primeiro passo” quando questionado sobre os distritos congressionais.
Um mapa do Congresso mais justo provavelmente tornará duas cadeiras ocupadas pelos republicanos mais competitivas, de acordo com analistas. Os republicanos detêm seis das oito cadeiras do Estado, apesar do status de Wisconsin como um Estado indeciso.
OUTRAS BATALHAS
No mês passado, a Suprema Corte de Utah ouviu argumentos sobre o mapa do Congresso desenhado pelos republicanos do estado, que dividiu o condado democrata de Salt Lake em quatro distritos separados.
Grupos de direitos de voto argumentam que o mapa está em desacordo com a Constituição do Estado.
Os republicanos, por sua vez, apresentaram uma contestação no Novo México, onde um mapa desenhado pelos democratas ajudou o partido a varrer todos os três distritos em 2022. O tribunal superior do Estado ordenou que um tribunal inferior decidisse sobre o assunto até outubro.
