Por: Sheyla Santos
Além do impasse na votação da reforma tributária, que seria votada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, e está emperrada por críticas dos Estados e de parte setores produtivos, o arcabouço fiscal também é uma pauta econômica fundamental para o governo.
Caso o novo marco fiscal não seja votado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que deve ser votada até 15 de julho não poderá ser apreciada sob a luz do novo marco fiscal. Sem o arcabouço, o orçamento de 2024 passaria a apresentar um rombo de R$172 bilhões nas contas públicas.
Como o Congresso não fará a apreciação da LDO sob o regime do teto de gastos, a matéria poderá estourar o prazo limite de 15 de julho e impedir que o parlamento entre em recesso.
A corrida contra o tempo é ainda mais dramática, porque enquanto o projeto de lei que versa sobre o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não for votado, as demais votações na Câmara não podem ser realizadas. A previsão, segundo Lira, presidente da Câmara, é de que a Casa dê andamento às votações-chave até sexta-feira.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Articulação se intensifica para aprovação de pauta econômica
O Estado de S. Paulo: Relator admite rever pontos de texto da reforma tributária após pressão política
O Globo: Relator faz concessões a estados para reforma avançar
Folha de S.Paulo: Estados e lobby impõem entraves à reforma tributária
DESTAQUES DO DIA
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Amazonas, Wilson Lima, reúnem-se no Ministério da Fazenda com o ministro Fernando Haddad para falar da Reforma Tributária.
O projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Carf deverá ser votado hoje na Câmara.
Plenário do Senado delibera sobre o Marco Legal do Saneamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa da live “Bom dia, ministra”.
ECONOMIA
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, em duas semanas, o governo deverá revisar para baixo a projeção de déficit primário para este ano, que atualmente é de R$ 136 bilhões. A melhora, segundo Ceron, se deve às novas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB). (Valor)
O Senado Federal aprovou as indicações do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC), e do servidor de carreira e auditor-chefe do Banco Central (BC), Aílton Aquino dos Santos, para a Diretoria de Fiscalização. (Mover)
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POLÍTICA
O Diário Oficial da União (DOU) publica hoje a nomeação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será realizada em agosto. (Mover)
O governo chegou a um acordo no Senado para barrar a votação de um projeto de decreto legislativo que iria derrubar as mudanças feitas pelo governo no Marco do Saneamento. Na nova versão do decreto a ser redigida, o governo excluirá a permissão para estatais prestarem serviços a municípios sem licitação. (Valor)
m entrevista exclusiva à TC Rádio, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP), disse que irá defender a reversão de mudanças feitas pelo Senado na proposta. Segundo Cajado, o relatório divulgado pela Câmara dos Deputados é “sustentável “, teve justificativa técnica, e as mudanças feitas no Senado são negativas e prejudicam o governo. (Mover)
Cajado criticou a falta de articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate sobre a Reforma Tributária. Segundo o relator, governadores, prefeitos e representantes de segmentos produtivos estão presencialmente na Câmara defendendo seus interesses no novo regime tributário. “O governo deveria estar mais proativo nesta discussão, o que não está acontecendo”, afirmou. (Mover)
ESTATAIS
Gabriel Galípolo, aprovado ontem no Senado para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central, deixou o Conselho de Administração do Banco do Brasil. O governo deverá fazer uma nova indicação nos próximos dias. (G1)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Brasília. Às 9h, recebe, no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Às 11h30, comparece à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Às 15h, fala por telefone com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez. Às 15h30, reúne-se, no Palácio do Planalto, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Às 18h, recebe o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, recebe, às 8h30, no Palácio do Planalto, o deputado Marco Bertaiolli (PSD).
Às 11h30, assina contrato da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Às 13h45, reúne-se no Palácio do Itamaraty, com o conselheiro federal e ministro da Economia, Educação e Pesquisa da Suíça, Guy Parmelin, e a Delegação Econômica e Científica de Alto Nível.
Às 15h30, embarca de Brasília para São Paulo. Às 18h, reúne-se, em São Paulo, com o Conselho AgroMais Band. Às 22h30 retorna para Brasília.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas pela manhã na sede da pasta. Às 8h, reúne-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Às 9h, recebe o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima.
Às 10h, encontra-se com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
Às 14h30, reúne-se, no Palácio do Planalto, com a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva.
