Por Layane Monteiro, analista política e de conteúdo da Nomos
Uma das principais marcas dos governos anteriores de Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) está sendo oficialmente retomado pelo petista nesta sexta (11). No passado, embora tenha estimulado a economia, a iniciativa perdeu credibilidade ao longo dos anos com atrasos e problemas em licitações. Agora, o objetivo é repetir os louros, sem incorrer nos mesmos erros, em meio a um cenário de limitação orçamentária.
Criado em 2007, o programa existiu até o ano de 2019, quando os investimentos foram descontinuados. Ele visava estimular o crescimento da economia brasileira, por meio do investimento em obras de infraestrutura para diversas áreas, como:
– Transporte: construção de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias;
– Infraestrutura urbana: incentivos de financiamento habitacional, urbanização de assentamentos;
– Energia: geração de fontes de energia limpa, universalização do acesso à energia elétrica;
– Equipamentos sociais: construção de creches e pré-escolas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentre outras iniciativas.
Novo PAC
Desde o início no terceiro mandato do presidente Lula existia a expectativa de uma nova versão do PAC, confirmada em junho durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Youtube.
O “Novo PAC” será lançado oficialmente nesta sexta-feira (11) e prevê a aceleração de obras que estão em andamento, a retomada de obras paradas e novos empreendimentos.
Expectativas
O Governo Federal busca, através do Novo PAC, incentivar a economia e impactar áreas como:
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Geração de empregos: um programa deste porte gera grandes expectativas para a criação de empregos diretos e indiretos em várias áreas, desde a construção civil até a produção de materiais e equipamentos relacionados aos projetos. Uma taxa de empregabilidade mais alta significa mais renda por pessoa ou família, o que impulsiona o consumo interno e aquece a economia.
Aumento da Capacidade Produtiva: as melhorias na infraestrutura de transportes podem aumentar a capacidade produtiva do país, permitindo que as empresas diminuam seus custos de logística para a distribuição de produtos e serviços, aumentando a competitividade do país.
Estímulo à investimentos: a realização de grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento tem o potencial de estimular a atividade econômica e atrair investimentos em diversos setores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como uma grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.
Desafios
Inicialmente previsto para abril, o Novo PAC já foi adiado pelo menos três vezes, e conta com outros desafios para sua implementação:
Projetos prioritários: durante uma reunião entre os 27 governadores e o presidente Lula em janeiro deste ano, foram apresentadas 417 obras e projetos no conjunto de prioridades. Os projetos estão passando pela análise dos ministérios setoriais e da Casa Civil.
Orçamento: o orçamento anual previsto em R$60 bilhões precisa do aval da Câmara dos Deputados em relação ao Arcabouço Fiscal para ser aprovado. O orçamento anunciado é três vezes maior que o previsto inicialmente, e ainda não há previsão de votação do projeto.
Equilíbrio entre Oferta e Demanda de Bens e Serviços: os investimentos em infraestrutura, como ferrovias, rodovias e portos, podem aumentar a eficiência da produção e distribuição de bens e serviços. Isso pode afetar positivamente a oferta de produtos e, potencialmente, moderar os aumentos de preços. Porém, se a oferta não acompanhar o ritmo do aumento da demanda, os preços podem aumentar, levando a um aumento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado para medir os índices de inflação).
Não repetir o passado: a versão original do PAC foi afetada por casos de atrasos na execução e entrega de obras, problemas com licitações e contratos de projetos, o que diminuiu a credibilidade do programa ao longo do tempo.
Há também temores, por parte de agentes econômicos, de que um programa desse porte possa gerar um expansionismo fiscal com potencial de desequilibrar as contas públicas.
O Novo PAC contará com recursos da União, das estatais, de financiamentos dos bancos públicos e do setor privado, concessões e parcerias público-privadas. Estima-se que o total investido deverá chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos.
