Por Erick Matheus Nery
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez um raio-x dos fundos dos super-ricos, que estão na mira do governo na segunda fase da Reforma Tributária. Nesta quinta (3), o líder da equipe econômica classificou a tributação dessas operações financeiras como uma “anomalia” e destacou que o patrimônio desses fundos é de cerca de R$ 800 bilhões.
“O nosso objetivo agora é cuidar dessas brechas da legislação brasileira que não são encontradas nos países em desenvolvimento e desenvolvidos e a pessoa diferir no tempo o pagamento dos rendimentos que ele está tendo naquele ano. O objetivo é a questão da renda desses fundos exclusivos que, na minha opinião, são uma anomalia na legislação brasileira”, comentou Haddad em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
O ministro da Fazenda afirmou que três mil famílias de super-ricos possuem esses fundos exclusivos. Haddad exemplificou seu raciocínio com um fundo hipotético com R$ 300 milhões aplicados. “Ninguém está falando dessa quantia, estamos falando do que isso rende. Então, se um trabalhador paga na fonte, qual o sentido de não cobrar [aqui também]? Não estamos falando nem de uma alíquota diferente”.
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Atualmente, os tributos só precisam ser pagos quando o fundo é encerrado. Ou seja, uma família pode multiplicar seu patrimônio ao longo de diversas gerações e só se preocupar com o Leão no término dessa operação financeira. Com essa tributação, seria instituído uma espécie de “come-cotas” nessas aplicações.
Queremos tributar o rendimento dos fundos e transformar essas pessoas em seres humanos comuns.
Haddad disse que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e que o parlamentar não é contra essa taxação, mas demonstra uma certa preocupação sobre como essa pauta chegará na Casa. Assim, a ideia do governo é enviar o tema como um projeto de lei e não como medida provisória.
Sobre o imposto nas heranças, o líder da equipe econômica brincou que as pessoas vão ficando ricas ao longo da vida e não querem mais pagar impostos. Além disso, o aliado de Lula defendeu que a tributação brasileira é uma das menores do mundo neste aspecto, com uma média de 4%.
